Com a finalidade de estabelecer as bases para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica comunica que realizará Consulta Pública sobre o texto-base do Programa.
O texto visa fornecer apoio à formulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de bacias hidrográficas ao Governo Federal. A Consulta Pública é aberta para contribuições de todas as pessoas interessadas, sendo que somente serão analisadas sugestões devidamente justificadas e identificadas com o objeto de contribuição.
O processo será realizado de forma eletrônica e ficará disponível entre os dias 05/07/2022 e 03/08/2022.
Link: https://lnkd.in/dBaRT8dY
